As presentes Condições de Venda aplicam-se a quaisquer vendas de produtos ou serviços que o utilizador possa encomendar à nossa Entidade Vendedora (conforme definido abaixo):

1. utilizando o nosso website e qualquer aplicação móvel ou digital associada que remeta para as presentes Condições de Venda (em conjunto, as "Plataformas");

2. contactando o nosso centro de relações com o cliente (o "Centro de Relações com o Cliente"); ou

3. utilizando o Pay-by-Link num evento, nas nossas boutiques ou por correio eletrónico ou telefone através das nossas boutiques ("Boutique Remota")

(em conjunto, os "Canais de Vendas").

As vendas concluídas pessoalmente através de pontos de venda físicos nas nossas boutiques de retalho (que não utilizam Pay-by-Link) e de terceiros (como distribuidores autorizados) NÃO estão sujeitas às presentes Condições de Venda.

A Entidade Vendedora ("nós", "nos" e "nosso") depende do local onde entregaremos os produtos ou serviços ao utilizador.

Para compras com entrega em endereços em:

Áustria - Richemont Northern Europe GmbH - Sucursal na Áustria tem a sua sede social em Kohlmarkt 1, 1010, Viena, Áustria. O nosso número de IVA é ATU44737308.

Bélgica - A RLG Europe (sucursal na Bélgica) tem a sua sede social em Waterloolaan 54, 1000 Bruxelas, Bélgica. O nosso número de IVA é BE0875624542.

República Checa - Richemont Northern Europe GmbH, organizační složka tem a sua sede social em Praha 1, Staré Město, Pařížská 934/2, PSČ 11000, Praga, República Checa. O nosso número de IVA é CZ24761435.

Dinamarca - A RLG Denmark filial af RLG Europe B.V., Holanda tem a sua sede social em Østergade 3, Copenhaga, Dinamarca. 1100. O nosso número de IVA é DK40018638.

França - A Société Cartier tem a sua sede social em 10 Cité du Retiro, 75008, Paris. O nosso número de IVA é TVA CEE FR 36 775 658 859.

Alemanha - A Richemont Northern Europe GmbH tem a sua sede social em Landsberger Str. 302-306, 80687 Munique, Alemanha. O nosso número de IVA é DE 129 311 406.

Itália - A Richemont Italia S.p.A. tem a sua sede social em Via Benigno Crespi 26, 20159, Milão, Itália. O nosso número de IVA é IT01649000153.

Luxemburgo - A Richemont International Holding S.A. tem a sua sede social em 35 boulevard Prince Henri, L-1724, Luxemburgo. O nosso número de IVA é 19972209115.

Países Baixos - A RLG Europe B.V. tem a sua sede social em Herengracht 436, 1017 BZ, Amesterdão, Países Baixos. O nosso número de IVA é NL001468583B01.

Suécia - RLG Europe B.V. A Filial da Suécia tem a sua sede social em Smalandsgatan 10, 111 46, Estocolmo, Suécia. O nosso número de IVA é SE516411164201.

Suíça - A Richemont Suisse S.A. tem a sua sede social em 9, route des. Biches, 1752 Villars-sur-Glâne, Suíça. O nosso número de IVA é CHE-102.738.465.

Reino Unido - A Cartier Limited tem a sua sede social em 15 Hill Street, Londres W1J 5QT, Reino Unido. O nosso número de IVA é GB 238 5603 54.

Todos os outros países para os quais efetuamos envios de acordo com a nossa Política de envio:

Para vendas da Plataforma e do Centro de Relações com Clientes: A RLG Europe BV, Amesterdão (NL), Sucursal na Suíça, Villars-sur-Glâne, tem a sua sede social em 9 Route des Biches, CH-1752 Villars-sur-Glâne 2, Suíça. O nosso número de IVA é CHE-114.784.839.

Para as vendas da Boutique Remota: a entidade vendedora será indicada na fatura e dependerá do país onde a Boutique à distância está localizada.

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador aceita ficar vinculado às Condições de Utilização e à Política de Privacidade (e Política de Cookies) que pode encontrar nas Plataformas.

O utilizador terá de ler e aceitar as presentes Condições de Venda para poder efetuar uma encomenda através dos nossos Canais de Venda. 

Poderemos alterar as presentes Condições de Venda periodicamente e a versão mais recente estará sempre disponível nas Plataformas. Qualquer nova versão das presentes Condições de Venda entrará em vigor imediatamente após a data de publicação e regerá todas as encomendas efetuadas a partir dessa data. 

Apenas as pessoas singulares (e não as pessoas coletivas) que (a) tenham atingido a maioridade legal exigida para celebrar contratos (18 anos na maioria dos países); (b) tenham capacidade legal para celebrar contratos; e (c) utilizem um endereço de envio no país ou países para os quais enviamos, conforme especificado pelos Canais de vendas, podem encomendar produtos ou serviços através dos Canais de Vendas.

Ao efetuar uma encomenda através dos Canais de Venda, o utilizador declara e garante que é um cliente utilizador final de boa-fé que compra para uso pessoal próprio ou de outrem e que não irá entregar, vender ou distribuir de outra forma os nossos produtos ou adquirir os nossos produtos ou serviços para fins comerciais.

O comprador que irá adquirir o produto confirma que os fundos utilizados para a encomenda provêm de fontes legítimas e que nem o utilizador nem qualquer beneficiário constam de listas de sanções ou são residentes de um país sancionado. Para cumprir as leis contra o branqueamento de capitais ("Leis AML"), pode ser-lhe pedido que forneça informações pessoais para efeitos de verificação. É da sua responsabilidade fornecer informações exatas e atualizadas. O não cumprimento de quaisquer requisitos das leis AML pode resultar na rejeição da sua encomenda ou na impossibilidade de lhe fornecermos futuros produtos ou serviços. O utilizador autoriza a nossa recolha, tratamento e retenção das suas informações pessoais para efeitos de conformidade com as Leis AML, de acordo com a nossa Política de Privacidade (disponível nas Plataformas) e as leis de proteção de dados aplicáveis.

Todas as encomendas efetuadas através dos Canais de Venda estão sujeitas à disponibilidade e aceitação das mesmas por nós. Os produtos ou serviços que não podem ser adicionados ao carrinho de compras não estão disponíveis para venda através das Plataformas neste momento. O Centro de Relações com o Cliente ou a Boutique Remota (conforme aplicável) podem fornecer mais informações sobre esses produtos ou serviços.

Podem aplicar-se limites de quantidade relativamente às encomendas de determinados produtos. Reservamo-nos o direito de recusar em qualquer altura, sem aviso prévio, as encomendas que excedam um determinado número de produtos autorizados. 

O processo de encomenda das Plataformas envolve a adição de artigos a um carrinho de compras (a disponibilidade não é garantida até à confirmação da encomenda), a realização do checkout como convidado ou utilizador registado, a revisão e confirmação dos detalhes da encomenda (incluindo informações de entrega, pessoais e de pagamento) e, finalmente, a realização da encomenda. Para encomendas de convidados, poderemos ainda criar uma conta nos nossos sistemas internos para registar a(s) sua(s) compra(s).

No caso de uma encomenda efetuada através do Centro de Relações com o Cliente ou da Boutique Remota, o nosso embaixador guiá-lo-á pelos passos acima indicados e pedir-lhe-á verbalmente que confirme os detalhes da sua encomenda.

Poderemos recusar, cancelar e terminar encomendas em qualquer altura se tivermos motivos razoáveis. Por exemplo, se existir um litígio em curso relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou se suspeitarmos, segundo o nosso critério exclusivo, que o utilizador se envolveu em (i) atividades fraudulentas; (ii) a importação de atividades de produtos que não pretendíamos; ou (iii) violou de outra forma as presentes Condições de Venda. 

Para as compras com entrega em endereços em França: Em conformidade com o artigo L.223-2 do Código do Consumo, informamos que tem o direito de se inscrever na lista "Bloctel" de oposição à angariação, prática à qual não temos qualquer recurso. Para mais informações sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade (disponível nas Plataformas).

Os serviços de personalização (por exemplo, gravação ou estampagem a quente) podem estar disponíveis numa seleção de produtos.

Recusaremos a aceitação de qualquer encomenda de produtos personalizados que contenham linguagem censurável, ilegal ou contrária às nossas políticas. O utilizador é responsável por garantir que qualquer texto que forneça para personalizar produtos está correto.

As encomendas de produtos personalizados ou de produtos fabricados de acordo com as suas especificações não podem ser canceladas e não podem ser devolvidas para troca ou reembolso (exceto em caso de defeito), sendo consideradas definitivas após a receção de uma Confirmação de Encomenda por escrito. Isto não afeta os seus direitos de consumidor ao abrigo da lei.

Todos os preços apresentados nas páginas de produtos das Plataformas ou indicados pelo Centro de Relações com o Cliente ou pela Boutique Remota incluem impostos sobre as vendas/IVA, mas excluem os custos de envio e outros impostos, salvo indicação em contrário.

O preço final na moeda aplicável e incluindo impostos sobre vendas ou outros impostos, bem como quaisquer custos de envio, serão apresentados no seu carrinho de compras ou confirmados após ter introduzido ou confirmado o seu endereço de entrega e selecionado as suas opções de envio. 

Poderemos oferecer um mecanismo de reembolso do IVA se o cliente decidir mandar entregar os produtos em determinados países da União Europeia e, no prazo máximo de trinta (30) dias depois, exportá-los para fora da União Europeia, mediante determinadas condições. Este mecanismo não estará disponível para os clientes do Espaço Económico Europeu. Poderemos oferecer um mecanismo de reembolso do IVA se o cliente decidir que os produtos sejam entregues na Suíça e, no prazo máximo de trinta (30) dias depois, os exportar para fora da Suíça, mediante determinadas condições. Para mais informações sobre os mecanismos de reembolso do IVA, contacte-nos por telefone. Os pedidos de reembolso do IVA devem ser processados na data da compra através dos nossos canais telefónicos.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços e os custos de entrega em qualquer altura sem aviso prévio. O preço de um produto ou serviço e os custos de entrega indicados quando lhe fornecemos uma Confirmação de Encomenda e Envio serão honrados por nós, a menos que o preço do produto ou serviço tenha sido incorretamente fixado por engano.

Tomamos as devidas precauções para que os preços dos produtos ou serviços e os custos de entrega estejam corretos quando as informações relevantes foram introduzidas na Plataforma ou comunicadas ao Cliente através do Centro de Relações com o Cliente ou da Boutique Remota. No entanto, apesar dos nossos esforços razoáveis, alguns dos produtos ou serviços oferecidos através dos nossos Canais de Venda ou custos de entrega podem ter um preço incorreto. Se algum dos produtos ou serviços encomendados pelo Utilizador ou os custos de entrega estiverem incorretos, entraremos em contacto com o Utilizador o mais rapidamente possível para o informar deste erro. Se não formos capazes de contactar o utilizador através dos dados de contacto que este forneceu durante o processo de encomenda, cancelaremos a encomenda e notificaremos o utilizador por escrito. Se, por engano, aceitarmos e processarmos a encomenda do utilizador quando ocorrer um erro de preço ou de custo de entrega, poderemos cancelar o fornecimento do produto ou serviço e reembolsar o utilizador de quaisquer quantias que tenha pagado.

Destacamos que as alterações à legislação aplicável entre a data em que a encomenda é efetuada e a data em que lhe é enviada uma Confirmação de Encomenda e Envio por escrito podem resultar em alterações aos impostos, direitos ou tarifas associadas à sua encomenda. Se a alteração resultante implicar um aumento do montante cobrado ao utilizador, contactá-lo-emos e solicitar-lhe-emos que reconfirme a sua encomenda. 

Aceitamos os métodos de pagamento identificados como parte do processo de encomenda através dos Canais de Venda. Dependendo do meio de pagamento, podemos exigir informações adicionais, incluindo formas específicas de identificação.

Todos os titulares de cartões de pagamento estão sujeitos a um controlo de validação e autorização por parte da entidade emissora do cartão.

Outros métodos de pagamento podem também estar sujeitos a verificações de validação e autorização por parte dos fornecedores de sistemas de pagamento. O utilizador autoriza-nos expressamente a efetuar verificações de segurança, sempre que considerarmos necessário, para transmitir ou obter informações (incluindo quaisquer informações atualizadas) sobre o utilizador para ou de terceiros, incluindo, entre outros, os dados do seu cartão de pagamento, para autenticar a sua identidade, para validar o seu cartão de pagamento, para obter uma autorização inicial do cartão de pagamento e para autorizar transações de compra individuais.

Nos casos em que oferecemos um pré-pagamento parcial ou total como método de pagamento antecipado para reservar ou pré-encomendar um produto ou serviço, o montante do pré-pagamento será divulgado por escrito com a sua encomenda e efetuado imediatamente após a colocação da sua encomenda. Reservaremos o seu produto ou serviço durante o período especificado na sua encomenda, após o qual nos reservamos o direito de vender o produto ou serviço reservado. Se o utilizador utilizar um cartão de pagamento ou qualquer solução de pagamento instantâneo ou de captura antecipada oferecida nas Plataformas como método de pagamento, o montante total da sua compra poderá ser cobrado imediatamente ou bloqueado no seu método de pagamento após a realização da sua encomenda.

O pré-pagamento não afeta os seus direitos legais ao abrigo das presentes Condições de Venda. Após a expedição da encomenda, ser-lhe-á enviada uma mensagem de correio eletrónico de confirmação da encomenda e da expedição. Se não pudermos cumprir as nossas obrigações de envio e/ou entrega abaixo indicadas, notificaremos o utilizador por correio eletrónico e reembolsaremos o pré-pagamento sem demora injustificada.

Podemos aceitar transferências bancárias para encomendas efetuadas por telefone ou combinadas de outra forma diretamente connosco, e essas encomendas estão sujeitas a um processo de aprovação de encomendas. Não cobramos qualquer taxa pelas transferências bancárias: no entanto, algumas instituições financeiras podem cobrar uma taxa pela utilização de uma transferência bancária. A encomenda não será processada até que o pagamento tenha sido recebido e confirmado por nós por correio eletrónico. Informamos que os pagamentos por transferência bancária requerem um processamento adicional através do nosso embaixador e que poderá haver um período de espera adicional antes de um produto ou serviço poder ser libertado, dependendo do valor do produto ou serviço encomendado. Se o seu pagamento por transferência bancária não for creditado na nossa conta bancária no prazo de sete (7) dias após ter efetuado a sua encomenda, esta será cancelada.

Klarna

Em cooperação com o Klarna Bank AB (publ.), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia, podemos oferecer-lhe as seguintes opções de pagamento em países específicos. O pagamento deve ser efetuado a Klarna:

- Pagar depois 30

- Pagamento em 3 prestações

As condições específicas do país de compra e de cada produto ou serviço relevante (se aplicável) aplicam-se da seguinte forma:

· Áustria: Informações gerais aqui e política de privacidade. Gaste de forma responsável. Um empréstimo acima das suas possibilidades pode afetar seriamente a sua situação financeira. Crédito sujeito ao estatuto. Aplicam-se os T&C.

· Dinamarca: Informações gerais aqui e política de privacidade. Aplicam-se os T&C.

· Alemanha: Informações gerais aqui e política de privacidade. Por favor, gaste de forma responsável. Um empréstimo acima das suas possibilidades pode afetar seriamente a sua situação financeira. Crédito sujeito ao estatuto. Aplicam-se os T&C.

· Suécia: Informações gerais aqui e política de privacidade. O pagamento em 30 dias permite que um consumidor tenha até trinta (30) dias para pagar após a compra. Este produto é totalmente isento de juros. Será aplicada uma taxa de aviso de acordo com os T&C.

· Suíça: Informações gerais aqui e política de privacidade. Por favor, gaste de forma responsável. Um empréstimo acima das suas possibilidades pode afetar seriamente a sua situação financeira. Crédito sujeito ao estatuto. Aplicam-se os T&C.

· Finlândia: Informações gerais aqui e política de privacidade. Gaste de forma responsável. Um empréstimo acima das suas possibilidades pode afetar seriamente a sua situação financeira. Crédito sujeito ao estatuto. Aplicam-se os T&C.

· Bélgica: Informações gerais aqui e política de privacidade. Aplicam-se os T&C.

· Reino Unido: Informações gerais aqui e política de privacidade. A Cartier Limited não é uma mutuária e atua apenas como uma apresentadora. Por favor, gaste de forma responsável. Contrair um empréstimo acima das suas possibilidades pode afetar seriamente a sua situação financeira. Os contratos de crédito da Klarna "Pagar em 30 dias" e "Pagar em 3 prestações" não são regulados pela FCA. Apenas para maiores de 18 anos e residentes no Reino Unido. Sem juros, sem comissões quando paga a tempo. Crédito sujeito ao estatuto. Aplicam-se os T&C.

· Países Baixos: Informações gerais aqui e política de privacidade.

Uma vez efetuada a sua encomenda, receberá uma confirmação de encomenda por escrito (confirmando os dados da sua encomenda, o número de referência da encomenda e as presentes condições de venda). Esta confirmação de encomenda não constitui uma aceitação da encomenda. 

Após a expedição da sua encomenda, enviar-lhe-emos uma confirmação da encomenda e do envio por escrito (por correio eletrónico ou outro meio). Esta Confirmação de Encomenda e Envio constitui a nossa aceitação da sua encomenda e indica a existência de um contrato de venda vinculativo. Receberá também uma fatura por correio eletrónico. Se tiver optado por recolher a sua encomenda numa boutique, a fatura será partilhada por correio eletrónico após a recolha.

Reservamo-nos o direito de não aceitar a encomenda do utilizador por qualquer motivo, à nossa discrição. Essa não aceitação pode resultar, por exemplo, do facto de o produto encomendado não estar em stock ou de não conseguirmos obter autorização para o seu pagamento ou de o utilizador não cumprir as condições de elegibilidade acima referidas.

Não efetuamos envios para determinados endereços, tais como hotéis, endereços militares, determinadas áreas restritas, pontos de recolha, transitários ou caixas postais. A recolha na boutique pode ser oferecida, gratuitamente, em determinados locais. Informá-lo-emos quando o produto estiver pronto para ser levantado na boutique. Apenas a pessoa que efetuou a encomenda está autorizada a recolher o artigo comprado. Para levantar a encomenda, é necessário apresentar um documento de identificação válido com fotografia (passaporte, carta de condução ou bilhete de identidade) e o e-mail de recolha da encomenda. O nome que consta do documento de identificação deve corresponder ao nome que consta da encomenda.

Se o utilizador encomendar vários produtos, a encomenda só será enviada quando todos os produtos estiverem disponíveis (exceto se for comunicado ao utilizador que haverá envios parciais).

Envidaremos todos os esforços razoáveis para garantir a entrega pela transportadora dentro do prazo de entrega estimado a partir da data da nossa Confirmação de Encomenda e Envio por escrito e, em qualquer caso, no prazo de trinta (30) dias após essa data, exceto se a sua compra estiver relacionada com um produto ou serviço cuja entrega lhe tenha sido explicada e que demore mais tempo, por exemplo, produtos feitos à medida ou personalizados.

Ao estimar o prazo de entrega, é necessário ter em conta o tempo necessário para a aprovação do crédito, a verificação da morada, as verificações de segurança e o processamento da encomenda e do pagamento.

A nossa transportadora designada pode exigir a assinatura do utilizador, ou de um adulto no endereço de entrega indicado (salvo acordo em contrário do utilizador), para confirmar a entrega de cada produto, momento em que o risco e a responsabilidade pelos bens adquiridos passam para o utilizador. Se o utilizador tiver especificado um destinatário que não seja o utilizador para efeitos de entrega (por exemplo, como presente), o utilizador compreende e aceita que a prova da assinatura desse destinatário (ou de um adulto no endereço de entrega) constitui prova da entrega e do cumprimento do contrato de venda por nós e da transferência de responsabilidade para o destinatário, da mesma forma que se o produto tivesse sido entregue ao utilizador. Reservamo-nos o direito de entregar os produtos apenas à pessoa que é o destinatário previsto da encomenda, tal como indicado na etiqueta da encomenda, e podemos solicitar um controlo de identidade para efeitos de verificação no momento da entrega para determinadas categorias de produtos.

Se a entrega dos produtos sofrer um atraso devido a uma ocorrência fora do nosso controlo, informaremos o utilizador logo que possível e envidaremos todos os esforços razoáveis para minimizar o efeito do atraso. Se o Vendedor não efetuar a entrega no prazo de trinta (30) dias a contar da data da Confirmação da Encomenda e Envio por escrito ou de qualquer outro prazo por nós indicado, o utilizador pode contactar o Vendedor para cancelar a encomenda em causa e o Vendedor reembolsará o utilizador de quaisquer pagamentos efetuados relativamente aos produtos não recebidos, como única solução.  

A presente Política de Devoluções e Trocas especifica as opções do utilizador relativamente à forma como pode cancelar um contrato connosco, como pode devolver a sua compra e os seus direitos em relação à obtenção de um reembolso ou troca.

(a) Período de Devolução/Direito de Cancelar ou de Livre Resolução

O utilizador tem o direito de resolver o contrato criado pela nossa Confirmação de Encomenda e Envio por escrito e sem indicar qualquer motivo no prazo de trinta (30) dias a partir do dia em que este ou alguém por si nomeado (que não seja o transportador) adquire a posse física dos produtos da sua encomenda. Se for um cliente estabelecido na União Europeia, no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu e tiver efetuado uma compra através dos Canais de Venda, este é considerado o seu direito legal de resolver o contrato. Para cumprir o prazo de livre resolução, basta comunicar a mesma antes do termo do período de livre resolução.

Para fazer cessar ou resolver o contrato e devolver o(s) seu(s) produto(s), pode contactar o nosso Centro de Relações com o Cliente ou enviar-nos uma declaração inequívoca por escrito, como uma carta ou um e-mail, utilizando os dados de contacto abaixo indicados. Em alternativa, pode resolver o contrato utilizando o Modelo de Formulário de Livre Resolução anexo às presentes condições de venda.

(b) Estado dos Produtos Devolvidos

Os nossos produtos devem ser devolvidos novos e não utilizados, em perfeitas condições, com todos os materiais de proteção no lugar e etiquetas e autocolantes colados (se aplicável), bem como com a embalagem original, incluindo todos os acessórios e documentos. Reservamo-nos o direito de não aceitar qualquer devolução se o produto apresentar sinais de desgaste, tiver sido utilizado ou alterado de alguma forma em relação ao seu estado original ou, em alternativa, podemos reduzir o montante de qualquer reembolso ou troca aplicável em conformidade.

Todas as devoluções serão sujeitas a um rigoroso controlo de qualidade ("CQ") por nós efetuado. Se os produtos não cumprirem as normas de CQ ou as presentes Condições de Venda, recusaremos a devolução e os produtos ser-lhe-ão devolvidos a expensas suas.

(c) Produtos que Não Podem ser Devolvidos ou Trocados

As encomendas de produtos que tenham sido personalizados de alguma forma ou feitos para o utilizador com especificações à medida não podem ser canceladas ou retiradas e esses produtos não podem ser devolvidos para troca ou reembolso. Isto inclui, sem limitação, produtos que tenham sido gravados ou estampados a quente.

Os instrumentos de escrita que tenham sido cheios com tinta, bem como os frascos e as recargas que tenham sido abertos, não podem ser devolvidos ou trocados.

Todos os produtos de perfumaria, cosméticos, aerossóis e outros produtos de cuidados pessoais são de venda final e não podem ser devolvidos ou trocados, quer estejam abertos ou não.

As exclusões previstas neste parágrafo não afetam os direitos legais do consumidor se os produtos recebidos forem defeituosos ou estiverem danificados.

(d) Processo de Devolução

Apenas os produtos comprados através das Plataformas ou do nosso Centro de Relações com o Cliente podem ser devolvidos através do processo abaixo indicado, incluindo os produtos entregues através de recolha na loja.

Em alguns países, o utilizador pode devolver ou trocar o seu produto adquirido através das Plataformas ou através do nosso Centro de Relações com o Cliente em boutiques selecionadas no país de entrega. Contacte o nosso Centro de Relações com o Cliente para obter mais informações.

Os produtos comprados numa Boutique ou numa Boutique Remota NÃO PODEM ser devolvidos utilizando o processo abaixo e devem ser devolvidos numa Boutique no país de compra.

Para nos devolver um produto:

(i) Certificar-se de que o produto que pretende devolver ou trocar satisfaz todas as condições estabelecidas nas presentes Condições de Venda;

(ii) Em alguns países, o processo de devolução pode ser iniciado através das plataformas. Siga a hiperligação ou o código QR indicado no cartão de instruções incluído no pacote de entrega. Noutros países, contacte o Centro de Relações com o Cliente, que procederá ao registo e à organização da devolução ou troca. Nesta fase, poderá ser-lhe pedido que forneça informações sobre o produto para que possamos efetuar uma primeira avaliação do seu estado (ver acima);

(iii) Pedir-lhe-emos que preencha as informações necessárias e assine o formulário de devolução e troca que foi anexado à entrega do produto;

(iv) Deve incluir no pacote de entrega o formulário de devolução preenchido, juntamente com o produto, todos os seus acessórios, quaisquer artigos gratuitos que tenha recebido como parte da sua encomenda, o guia de serviço, o cartão de garantia e todos os outros documentos, na sua caixa original;

(v) Deve selar a embalagem de entrega e afixar a etiqueta pré-paga fornecida; e

(vi) O utilizador pode optar por (a) utilizar o nosso serviço de recolha e acordar uma data de recolha com o nosso parceiro logístico; ou (b) uma entrega da encomenda em qualquer um dos locais da rede do nosso parceiro logístico dentro do período de devolução elegível.

O utilizador deve conservar um comprovativo do envio da devolução e não aceitamos qualquer responsabilidade no caso de esse comprovativo não poder ser apresentado. Apenas os produtos recebidos por nós serão elegíveis para reembolso ou troca. Se o utilizador decidir utilizar um parceiro logístico diferente do que lhe foi fornecido por nós, o risco de perda ou dano do produto durante o transporte permanecerá com o utilizador até que o produto esteja na nossa posse.

(e) Reembolsos

Apenas o comprador terá direito a receber um reembolso do preço de compra. Em caso algum uma pessoa que tenha recebido o produto como prenda (ou seja, um "Beneficiário da Prenda") terá direito a receber um reembolso. Se for um destinatário de um presente e pretender devolver ou trocar um produto, contacte-nos para discutir as suas opções.

Se a devolução estiver em conformidade com as presentes Condições de Venda, envidaremos todos os esforços comercialmente razoáveis para reembolsar o preço de compra ao comprador, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo comprador na transação inicial, no prazo de catorze (14) dias após a receção do artigo devolvido por nós. Os custos de envio iniciais (se existirem) serão reembolsados, exceto se o comprador tiver optado originalmente por uma entrega não normalizada, caso em que os custos suplementares não serão reembolsáveis.

Para compras com entrega em endereços em países onde oferecemos devoluções em boutique: Se devolver um produto comprado através dos Canais de Venda a uma loja de retalho selecionada que se encontre no mesmo país que o seu endereço de entrega, será reembolsado utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou quando comprou o produto. Como alternativa ao reembolso, o utilizador pode, à sua escolha, receber um crédito de mercadoria. Os créditos de mercadoria da boutique só podem ser utilizados em boutiques de retalho selecionadas no mesmo país que o seu endereço de entrega.

(f) Trocas

O Utilizador pode devolver um produto adquirido através dos Canais de Venda para o trocar por outro produto, desde que a devolução esteja em conformidade com as presentes Condições de Venda.

Se um produto nos for devolvido para troca por um produto mais barato, apenas o comprador do produto devolvido terá direito a receber o reembolso da diferença de preço. Se um produto for devolvido para troca por um produto mais caro, o comprador terá de pagar a diferença de preço.

Para compras com entrega em endereços em países onde oferecemos trocas nas boutiques: Se um produto for devolvido para troca a uma boutique selecionada no mesmo país que o seu endereço de entrega para ser trocado por um produto mais barato, ser-lhe-á reembolsada a diferença de preço utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou quando comprou o produto. Em alternativa ao reembolso, o utilizador pode, à sua escolha, receber um crédito de mercadoria. Os créditos de mercadoria da boutique só podem ser utilizados em boutiques de retalho selecionadas no mesmo país que o seu endereço de entrega. 

Oferecemos serviços e reparações para produtos adquiridos através dos Canais de Venda através das nossas boutiques. Os pedidos de serviços ou reparações só podem ser iniciados através das nossas Plataformas em determinados países. 

Esta secção não é aplicável às compras com entrega em endereços em França: Os produtos selecionados estão cobertos pela nossa garantia internacional limitada aplicável. Se pretender reparar um produto abrangido por uma garantia internacional limitada, consulte a garantia internacional limitada aplicável.

Para questões de garantia internacional limitada ou de garantia relacionadas com um produto encomendado através dos Canais de Vendas, contacte-nos.

Enquanto consumidor, pode ter direitos legais ao abrigo da legislação aplicável que rege a venda de bens de consumo: esses direitos legais não são afetados pelas presentes Condições de Venda ou por uma garantia limitada.

Para compras com entrega em endereços no Reino Unido apenas: Para obter informações sobre os seus direitos de consumidor relativamente a bens defeituosos, consulte a Lei dos Direitos do Consumidor de 2015.

Para compras com entrega em endereços em França: Asseguramos o respeito das garantias legais de conformidade, bem como as relativas a eventuais defeitos ocultos relacionados com o artigo vendido, das quais poderá beneficiar ao abrigo do Código do Consumidor francês (artigos L 217-3 a L217-20) e do Código Civil francês (artigos 1641 a 1649).

A garantia legal de conformidade aplica-se independentemente de qualquer outra garantia comercial concedida ao utilizador.

Em conformidade com o artigo D211-2 do Código do Consumo francês, chamamos a vossa atenção para as seguintes disposições legais:

" O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega dos bens para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de aparecimento de uma falta de conformidade. Durante este período, o consumidor só é obrigado a provar a existência da falta de conformidade e não a data do seu aparecimento.

" Quando o contrato de venda dos bens prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua por um período superior a dois anos, a garantia legal é aplicável a esse conteúdo digital ou a esse serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante este período, o consumidor só tem de comprovar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital e não a data de aparecimento deste último.

" A garantia legal de conformidade implica a obrigação de o profissional, quando aplicável, fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do bem.

" A garantia legal de conformidade confere ao consumidor o direito de reparar ou substituir o bem no prazo de trinta dias a contar da data do pedido do consumidor, sem encargos e sem grande incómodo para o consumidor.

" Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma prorrogação de seis meses da garantia inicial.

" Se o consumidor solicitar a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.

" O consumidor pode obter uma redução do preço de compra conservando os bens ou resolver o contrato sendo reembolsado na totalidade contra a devolução dos bens, se:

1° O profissional recusa-se a reparar ou substituir o bem;

2° A reparação ou substituição dos bens tem lugar após um período de trinta dias;

3° A reparação ou substituição do bem causa um grande incómodo ao consumidor, nomeadamente quando este suporta os custos de retoma ou remoção do bem não conforme, ou quando suporta os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;

4° A falta de conformidade do bem persiste apesar das tentativas infrutíferas do vendedor para o pôr em conformidade.

" O consumidor tem ainda direito à redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade for de tal modo grave que justifique a redução do preço ou a resolução imediata do contrato. Neste caso, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente a reparação ou a substituição do bem.

" O consumidor não tem o direito de resolver a venda se a falta de conformidade for insignificante.

" Qualquer período de imobilização do bem para a sua reparação ou substituição suspende a garantia que se mantinha em vigor até à entrega do bem restaurado.

" Os direitos acima mencionados resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo.

" O vendedor que, de má-fé, impedir a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa coima civil de um montante máximo de 300.000 euros, que pode ser aumentada até 10% do volume de negócios médio anual. (artigo L. 241-5 do Código do Consumo).

" O consumidor beneficia igualmente da garantia legal contra os vícios ocultos, nos termos dos artigos 1641º a 1649º do Código Civil, durante um período de dois anos a contar da descoberta do vício. Esta garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for mantido ou a um reembolso total contra a devolução do bem. "

Em caso de dúvidas sobre as garantias legais e a sua aplicação, contacte-nos através dos seguintes endereços ou número(s):

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Tentamos garantir que todas as informações fornecidas, incluindo descrições de produtos, dimensões e cores, sejam exatas e completas. No entanto, não damos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à exatidão, fiabilidade ou integridade de tais informações. Em particular, qualquer descrição de produto e informação relativa ao peso de materiais preciosos, número de pedras e quilates, dimensões do produto, etc., é fornecida apenas a título indicativo e pode variar ligeiramente.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, rejeitamos e excluímos todos os outros termos, condições e garantias em relação aos produtos ou serviços e Canais de Venda, quer sejam expressos ou implícitos por estatuto ou de outra forma ou resultantes de qualquer curso anterior de negociação ou uso ou prática comercial.

Nada nas presentes Condições de Venda limita ou exclui a nossa responsabilidade por qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela legislação aplicável. Sujeito à frase anterior, a nossa responsabilidade agregada perante o utilizador, ao abrigo das presentes Condições de Venda, relativamente a qualquer encomenda, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou outro, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos, não excederá, em caso algum, cem por cento (100%) do preço do(s) produto(s) ou serviço(s) da sua encomenda.

Se qualquer disposição, ou parte de uma disposição, das presentes condições de venda for considerada ilegal, inválida ou não aplicável, as restantes disposições das presentes condições de venda não serão afetadas e continuarão a ser plenamente válidas, vinculativas e aplicáveis.

As presentes Condições de Venda (e os termos associados incorporados por referência) constituem o acordo integral entre o utilizador e a nossa empresa relativamente à encomenda de produtos ou serviços e substituem e extinguem todos os acordos anteriores, projetos de acordos, disposições, compromissos ou contratos colaterais de qualquer natureza celebrados pelas partes, orais ou escritos, relativamente a esse assunto.

Não nos responsabilizamos por qualquer falha ou atraso na execução ou cumprimento das nossas obrigações ao abrigo das presentes Condições de Venda que resulte de qualquer causa fora do nosso controlo razoável.

A renúncia da nossa parte a uma violação de qualquer disposição das presentes Condições de Venda não pode ser interpretada como uma renúncia a qualquer outra violação ou a uma violação posterior.

Este contrato é celebrado entre nós e o utilizador. Nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer cumprir qualquer um dos seus termos. No entanto, se o utilizador comprar um produto como presente, o destinatário do presente terá o benefício do produto.

As presentes Condições de Venda são regidas e interpretadas de acordo com a legislação do país em que a Entidade Vendedora aplicável tem a sua sede social, sem referência a disposições sobre conflitos de leis. Se as leis aplicáveis forem diferentes das leis obrigatórias do consumidor no seu próprio país, nós dar-lhe-emos uma proteção semelhante.

O utilizador pode intentar uma ação contra nós nos tribunais do país em que a entidade vendedora aplicável tem a sua sede social ou no país em que o utilizador está domiciliado. Nós também podemos intentar uma ação contra si nos tribunais do país onde está domiciliado.

Sem qualquer restrição à instauração de um processo em tribunal, envidaremos primeiros esforços razoáveis com o utilizador durante um período de trinta (30) dias para resolver qualquer litígio de forma amigável.

Para compras com entrega em endereços na Bélgica: Pode também utilizar o serviço de resolução de litígios fornecido pelo Serviço de Provedor do Consumidor (North Gate II, Boulevard du Roi Albert II 8 Bus 1 1000 Brussels, tel: 02 702 52 00, ,contact@consumentenombudsdienst.be www.consumentenombudsdienst.be/nl ).

Para compras com entrega em endereços em França: De acordo com o artigo L. 612-1 do Código do Consumidor francês, pode utilizar o serviço da Associação de Mediadores Europeus a que nos reportamos gratuitamente, quer através da Internet: https://www.mediationconso-ame.com, preenchendo o formulário dedicado para o efeito acompanhado dos documentos que suportam o seu pedido, quer por correio: AME Conso, 11 place Dauphine - 75001 PARIS.

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- Para (i) Para compras com entrega em endereços no Reino Unido: Richemont UK c/o Regency Shipping Ltd, Unit 15 Trident Industrial Estate, Blackthorne Road, Colnbrook, Slough SL3 0AX, Reino Unido; (ii) Para compras com endereço de entrega na Suíça: Richemont Suisse SA, Route des Biches 9, 1752 Villars-sur-Glâne, Suíça e (iii) Para compras com endereço de entrega fora do Reino Unido: Client Relations Center, RLG Europe BV, PO Box 2967, NL-1000 CZ Amesterdão

- Eu/Nós (*) comunico/comunicamos que eu/nós (*) resolvo o meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens

(*)/para a prestação do seguinte serviço (*),

- Encomendado em (*)/recebido em (*),

- Nome do(s) consumidor(es),

- Endereço do(s) consumidor(es),

- Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel),

- Data

(*) Riscar o que não interessa